Wolkmer, Antonio - Pluralismo Jurídico. Fundamentos de Uma Nova Cultura no Direito.pdf

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Antonio Carlos Wolkmer
PLURALISMO JURÍDICO
Fundamentos de uma nova cultura no Direito
3ª edição
Revista e atualizada
EDITORA ALFA OMEGA
São Paulo
2001
A
©
EDITORA ALFA OMEGA LTDA, 1994, 1998, 2001
Planejamento gráfico e produção
Alexandre Rehm
Preparação do original
Lia Rosa Leal
Composição
Estúdio Alfa Omega (11) 3062.6400
Editoraçào Eletrônica
Sandro das Neves Maciel
Revisão
Alexandre Rehm
Capa
Marco Vogt
Direitos reservados
EDITORA ALFA OMEGA LTDA.
05413-000 - Rua Lisboa, 489 - Tel.: ( 11) 3062.6400
Fax.: (11) 3083.0746- São Paulo - SP
www.alfaomega.com.br
alfaomega@alfaomega.com.br
Impresso no Brasil
Printed in Brazil
Tábua geral da matéria
Sobre o Autor. .......................................................................... .IX
Agradecimentos ............................................................... XI
Nota do Autor
à
3ª Edição ........................................... .XIII
Introdução .............................................................................. XV
Questões preliminares .................................................... XVI
Questões metodológicas ................................................ .XXI
Capítulo/
ÜRIGEM, EVOLUÇÃO
E
DECLÍNIO DA CULTURA JURÍDICA ESTATAL ...
.
25
1.1 O monismo
como
projeto
da
modernidade bmguês-capitalista.......
.25
1.1.1
Capitalismo, sociedade burguesa e Estado
modemo ................................................................. 27
1.1.2
Direito Estatal: formação, ciclos históricos e
caracterização .......................................................... 46
1.2
Crise de hegemonia e disfunções do paradigma jurídico .... 66
Capítulo//
0
ESPAÇO DA CRISE CONTEMPORÂNEA
-
Á
JUSTIÇA NO
CAPITALISMO PERIFÉRICO BRASILEIR0 ...........................................
79
Introdução ............................................................................. 79
2.1
Trajetória da cultura jurídica no Brasil.. ............................
84
2.2 Necessidades, direitos e a questão dos conflitos ................. 90
2.3 O Poder Judiciário e sua ineficácia instrumental... ............. 96

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